As “Big Techs” contra a parede: Multas milionárias e condenações de Google e Meta por causarem vício

Durante anos, o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens foi objeto de debate, mas agora os tribunais começaram a se manifestar com sentenças históricas. As gigantes da tecnologia não são mais intocáveis e enfrentam um ponto de virada jurídico que está mudando as regras do jogo.

“Máquinas de vício”

Em uma decisão sem precedentes em Los Angeles, a Meta (controladora do Facebook e Instagram) e o Google (proprietário do YouTube) foram declarados “negligentes” por causar dependência em menores através do design de suas plataformas. Um júri determinou que as empresas agiram com “malícia, opressão ou fraude”, priorizando o tempo de tela em detrimento da segurança dos jovens.

O caso foi movido por uma jovem chamada Kaley, que desenvolveu ansiedade, depressão e dismorfia corporal após chegar a passar 16 horas diárias nessas plataformas durante sua infância. Os advogados demonstraram que essas redes operam como verdadeiras “máquinas de vício”.

Como resultado:

– A Meta foi condenada a assumir 70% da culpa.

– O YouTube foi condenado por 30% da responsabilidade.

– Ambas deverão pagar 6 milhões de dólares em indenizações à demandante.

Este veredito se soma a outro recente no Novo México, onde a Meta foi condenada a pagar 375 milhões de dólares por colocar menores em perigo.

TikTok consegue escapar (por enquanto)

Enquanto Mark Zuckerberg teve que prestar depoimento no banco dos réus pela primeira vez na história, outras plataformas conseguiram evitar o escrutínio público no último minuto. O TikTok (ByteDance) e o Snapchat fecharam acordos confidenciais com os autores das ações pouco antes do início dos julgamentos.

Embora tenham se livrado do tribunal, as acusações foram claras: o design deliberado de algoritmos de recomendação criados para manter os jovens presos às telas, aumentando o tempo de uso de forma artificial.

Austrália lidera a ofensiva

O cerco não se limita aos Estados Unidos. Na Austrália, o governo prepara uma ação judicial contra Meta, Google, TikTok e Snapchat por descumprirem uma nova normativa que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

Embora as plataformas tenham desativado cerca de cinco milhões de contas de menores desde dezembro, as autoridades australianas denunciam que as empresas estão fazendo o “mínimo indispensável para que as leis fracassem”.

– Os menores continuam criando contas novas, burlando os controles de idade.

– Os próprios sistemas, por vezes, incentivam os usuários a tentarem contornar o bloqueio repetidamente.

Por essa falta de compromisso, os tribunais australianos ameaçam agora as companhias com multas que alcançam 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 29 milhões de dólares americanos) por infrações sistemáticas.